Bem-vindos ao nosso programa de entrevistas! Hoje, temos a honra de receber Ruben Marone, Cônsul Honorário de Botsuana para o Estado de São Paulo. Advogado renomado, especialista em direito tributário e com uma trajetória marcante no cenário internacional, Ruben Marone é uma voz autorizada quando o assunto é Botsuana, um país que se destaca como um dos mais estáveis e promissores da África.
Com vasta experiência em negócios internacionais e representação de interesses estrangeiros no Brasil, Ruben Marone foi nomeado Cônsul de Botsuana após uma comitiva do país reconhecer seu expertise e dedicação ao fomento de relações comerciais e diplomáticas. Nesta conversa, vamos explorar as oportunidades econômicas, culturais e turísticas que Botsuana oferece, além do papel fundamental do Consulado na aproximação entre Brasil e o continente africano.
O jornalista Luiz Maggio conduziu essa entrevista repleta de insights e histórias inspiradoras, que certamente vão despertar seu interesse por esse país fascinante. Vamos lá?
Nota de Responsabilidade:
“Todas as respostas são de responsabilidade do entrevistado, Ruben Marone, Cônsul Honorário de Botsuana para o Estado de São Paulo., e estão autorizadas para divulgação pública, conforme concordância prévia.”
Qual é a sua trajetória profissional e como chegou ao cargo de Cônsul de
Botsuana?
Sou advogado brasileiro, membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo,
desde 1994, formado em Direito pela PUC-SP (1994); especialista em Direito Tributário pela
PUC-SP (1997) e pelo CEU-IICS (1996), além de co-autor em quatorze publicações sobre direito
tributário no Brasil e Argentina, e com várias publicações em diversas revistas especializadas
em direito tributário comercial e Internacional.
Em minha trajetória na advocacia empresarial recebi, em 2010, em meu escritório, uma
comitiva estatal de Botsuana, que estava em visita ao Brasil a fim de fomentar negócios entre
os países; nesta comitiva estava o Embaixador deste país que, atentando-se à minha
experiência pessoal com negócios internacionais, sendo responsável pelo International Desk
de minha banca de advocacia, representação de interesses estrangeiros no Brasil e
representação de interesses brasileiros no exterior; considerando também meu tempo de
residência no exterior, entendeu por bem oferecer-me a honraria de ser nomeado Consul
Honorário de Botsuana para o Estado de São Paulo.
Quais são os principais objetivos do Consulado de Botsuana no Brasil?
Fomentar interação, principalmente econômica, em que todos os envolvidos sejam
beneficiados; Botsuana por receber um fomento econômico da iniciativa privada brasileira
que, por sua vez, poderá se beneficiar da melhor jurisdição jurídica e econômica da África para
a realização de negócios com segurança.
Como você descreveria Botsuana para quem nunca ouviu falar do país e quais
são as principais características culturais, históricas e geográficas de Botsuana?
Botsuana é um país localizado no sul do continente que faz fronteira com a África do Sul,
Namíbia, Zâmbia e Zimbábue, e tem tido, ao longo de seus cinquenta e oito anos de
independência, governos elogiados internacionalmente por sua abertura político-econômica.
Há, no país, total liberdade para investimentos com profundo respeito pelo Estado de direito,
tendo isto gerado em sua existência independente e, principalmente, nas últimas décadas, um
respeitabilíssimo crescimento que tirou o país da posição de pobreza extrema para alçá-lo a
situações comparáveis aos países de primeiro mundo. Tais características são facilmente vistas
na capital, Gaborone, uma das cidades mais modernas da região.
Entende-se essa posição político-econômica de Botsuana em face de sua história. A partir do
século XIV o país teve influência dos ingleses que atuaram na proteção dos habitantes da
região, a pedido dos chefes tribais, contra os bôers – sul africanos descendentes de holandeses
– e alemães do Sudoeste Africano; esta proteção fez nascer o Protetorado de Bechuanalândia,
verdadeiro instrumento contra a expansão bôer e alemã nesta parte da África.
Em 1910, foi fundada a União da África do Sul pelo Reino Unido, sem, entretanto, a inclusão do
Protetorado de Bechuanalândia que seguiu nessa posição, respeitando e participando dos
acordos entre as elites européias e africanas que resultaram, em 1951, no Conselho Europeu-
Africano, e dez anos depois, na constituição e numa independência pacífica e amistosa com a
Inglaterra. Em 1966, Seretse Khama foi eleito o primeiro presidente de Botsuana,
configurando-se desde então a mais antiga democracia africana.
Nesse contexto geográfico e histórico, com economia agropastoril incipiente, sem saída para o
mar e cercada entre as racistas África do Sul (com o sudoeste Africano ocupado) e a Rodésia
(atual Zimbábue), Botsuana desenvolveu sua posição de nação democrática e receptiva ao dar
refúgio aos militantes anti-racistas desses países, mesmo sofrendo retaliações.
Aí se firmou uma democracia que hoje é presidida por Duma Boko, chefe de Estado e de
governo do país, que é uma República Parlamentar estável, com Parlamento composto por
cinqüenta e sete membros eleitos e quatro indicados a garantir representação das principais
populações locais, também com um Poder Judiciário independente.
Com recursos naturais abundantes como diamante, cobre, níquel, sal, carvão, ferro e prata, o
carro chefe da economia é a extração de diamantes, tanto no setor interno – em relação ao
desenvolvimento dos serviços – quanto nas exportações. O país conta com imensos parques de
fauna conservada e reservas naturais, o que faz do turismo uma importante atividade
econômica, em conjunto com a pecuária de ótima qualidade.
Tais atividades, entre outras, tem sido incentivadas pelas corretas políticas governamentais de
proteção à propriedade privada e ao capital externo, com segurança jurídica e carga tributária
baixa, no patamar de 15% de imposto para as indústrias de manufatura em geral, empresas
pertecentes ao IFSC (Botswana International Financial Service Center ou ao polo de inovação
de Botswana), além de ferias fiscais de 5 a 10 anos para empresas novas; subsídio anual de
10% a 25% do custo das instalações e máquinas; subsídio inicial de 25% para novas
construções e melhorias para as já existentes e para as empresas industriais, além da
possibilidade de dedução de 200% do custo de treinamento dos trabalhadores.
É importante frisar que em Botsuana inexiste controle de câmbio e é livre o repatriamento de
lucros, dividendos, e também de capital; há, ainda, acordos contra a dupla tributação com a
África do Sul, Reino Unido, Suécia, Ilhas Maurício, Índia e Rússia.
Esses são os incentivos necessários a produzir resultados fantásticos em um país assolado,
como em outros na África, pela epidemia de AIDS, que atinge um terço da população, afetando
o sistema de saúde e reduzindo a expectativa de vida que, não fosse esse fator, seria uma das
maiores do mundo.
Por outro aspecto, Botsuana goza de excelente infra-estrutura em transporte de ferrovias e
comunicação. Metade do território é urbanizado, e há tendência migratória para as cidades
em face do crescimento dos serviços e falta de rentabilidade da agricultura
O mais importante para a base das oportunidades econômicas, contudo, é a excelente base
educacional da população de Botsuana que passa ao menos dez anos na escola, havendo
diminuta parte não alfabetizada. O governo investe nesse setor praticamente 9% de seu
Produto Interno Bruto; um dos maiores índices no mundo, fazendo existir uma força de
trabalho altamente educada e treinável, com cordiais relações trabalhistas a um custo de
salário mínimo de USD150.00 por mês.
O que vale ratificar, portanto, é o fantástico desenvolvimento do setor econômico de
Botsuana. Desde sua independência, a taxa especificada de crescimento médio é de 9% ao
ano. O governo e o Poder Judiciário respeitam os investimentos privados, sejam eles externos
ou não, e há políticas fiscais fantásticas de incentivo ao investimento, garantindo o superávit
econômico-comercial e grande reserva cambial.
O Fundo Monetário Internacional considera o país como um oásis do capitalismo liberal,
havendo o reconhecimento de que há no país os menores índices de corrupção do mundo,
além de uma estrutura bancária moderna com garantia de crédito para os empreendimentos
privados.
Um veio de oportunidades nesse oásis econômico é a possível capilaridade comercial de
Botsuana com os países do sul do continente africano e a dependência em certos setores com
a África do Sul.
Por intermédio de uma base, mesmo que apenas jurídico-econômica, em Botsuana, o
investidor externo pode alcançar sem tributação um mercado em ascensão de mais de
duzentos e cinquenta milhões de pessoas componentes dos países subsaarianos.
Isto porque a posição geográfica na África Meridional autorizou a participação de Botsuana na
União Aduaneira da África Austral (SACU), desde 1910, tendo ingressado na Comunidade para
o desenvolvimento da África Austral (SADC), entidade com escopo voltado à integração e o
desenvolvimento socioeconômico entre os países-membros, sendo Gaborone a localização da
sede administrativa da Comunidade.
Há, ainda, o acesso ao mercado Europeu pelo Acordo de Parceria Econômica – EU, e o acesso
ao mercado Americano pelo acordo “African Growth and Opportunity Act (AGOA)” assinado
em 2000, bem como possibilidade de ligação para a Ásia-Pacífico (com Singapura sendo a base
principal).
Nesse contexto é que há forte incentivo governamental para a vinda de empresas e cidadãos
estrangeiros para fazer negócios, oferecendo a segurança jurídica e econômica, bem como o
grande atrativo de baixa carga tributária, principalmente nos investimentos externos e solidez
do sistema financeiro.
Do ponto de vista geográfico Botsuana é país semi-árido, localizado no trópico de Capricórnio,
com clima subtropical, em face de sua altitude, e seco de abril a novembro com verão
chuvoso. O sul do país é atravessado pelo deserto de Kalahari, razão pela qual a população
concentra-se na parte leste de sua superfície de 580.000Km², com uma densidade demográfica
3,42 habitantes/km².
A população de Botsuana é de aproximadamente, dois milhões de habitantes, com alguma
pressão migratória advinda do Zimbábue resultante da hodierna crise econômica desta nação.
Botsuana é dominantemente composta em 80% pela etnia Tswana.
A base religiosa que impera em três quartos da população é o cristianismo, levando, também
sob essa vertente, uma solidez nas relações de negócios sérios, ecologicamente corretos, de
longo prazo, e que confiram o verdadeiro desenvolvimento humano.
Esse cenário, obviamente, levou o país à boa classificação de crédito (A1-Moody's, Standard &
Poors) e o configura como verdadeiro Portal Econômico da África, pelo qual as empresas
brasileiras podem, e devem, se aproveitar nesse momento em que possivelmente esteja se
formando a onda de desenvolvimento iniciado, por exemplo, e atendidas as peculiaridades de
cada país, pela China a trinta anos atrás.
Botsuana é conhecido por seus parques nacionais e vida selvagem. Quais são
os destaques turísticos do país?
Botsuana é um país conhecido por ter algumas das melhores áreas selvagens e de vida
selvagem do continente africano. Com 38% da sua área total dedicada a parques nacionais,
reservas e áreas de gestão da vida selvagem, viajar por muitas partes do país leva a sensação
de se deslocar através de um imenso país das maravilhas da natureza. Na maioria dos casos, os
parques não são cercados, permitindo que os animais circulem soltos e livres.
Trata-se de um oásis no nosso mundo superpovoado e superdesenvolvido.
Existe a beleza deslumbrante do maior Delta interior intacto do mundo – o Okavango; a
vastidão da segunda maior reserva de caça do mundo – a Reserva de Caça Central Kalahari; o
isolamento e o outro mundo dos Makgadikgadi – bacias desabitadas do tamanho de Portugal;
e a vida selvagem incrivelmente prolífica do Parque Nacional de Chobe.
O país é o último reduto de uma série de espécies de aves e mamíferos ameaçadas de
extinção, incluindo o cão selvagem, a chita, a hiena parda, o abutre do cabo, o guindaste
carnudo, a abetarda Kori e a coruja pesqueira de Pel. Isso torna experiência de safári
memorável
Ressalte-se as vastas extensões de áreas selvagens desabitadas que se estendem de horizonte
a horizonte, provocando sensação de espaço ilimitado, a vida selvagem surpreendentemente
rica e a observação de pássaros, os céus noturnos repletos de estrelas e corpos celestes de um
brilho inimaginável, e pores do sol deslumbrantes de beleza sobrenatural.
À medida que mais e mais opções de turismo cultural são oferecidas, o encantamento com o
povo de Botswana surge, visitando suas aldeias e vivenciando em primeira mão sua rica
herança cultural. Mas talvez acima de tudo, o maior presente de Botswana é a sua capacidade
de nos colocar em contacto com o nosso eu natural.
Como é a relação comercial e diplomática entre Botsuana e o Brasil
atualmente?
No âmbito das relações comerciais há muito que se fazer. A iniciativa privada brasileira, com
interesse no mercado africano deve considerar fortemente ter sua base jurídica e financeira
em Botsuana, considerando a já descrita segurança jurídica e financeira do país, com relações
econômicas e interação total com os países da África Subsaariana, que contém um mercado
consumidor de duzentos e cinquenta milhões de pessoas.
Do ponto de vista diplomático, a relação é de sintonia, havendo Embaixadas dos dois países
em seus territórios.
Quais são os maiores desafios que Botsuana enfrenta hoje, e como o Consulado
trabalha para superá-los?
Não se desconhece que o continente Africano é comumente lembrado pela pobreza e
desenvolvimento humano reduzido, resultante de um processo de colonização, e seu reverso,
que ajudou empobrecê-lo.
Há, entretanto, uma face africana muito saudável cujos olhos daqueles que procuram
oportunidades devem se voltar. Trata-se das nações com estabilidade política e econômica
que existem também fora do espectro da África do Sul, maior economia do continente.
Justamente pelo fato de ali estar-se formando uma imensa sociedade de consumo, ainda
incipiente em face da economia global, é importante verificar que, segundo dados do Banco
Mundial, os países africanos subsaarianos crescem a taxas importantes, acima das taxas
médias globais, mesmo que ainda com o modelo econômico fundado no extrativismo e
agricultura, sem um desenvolvido setor industrial próprio do continente africano.
Nesse meio se destaca Botsuana, um país que delineado como uma ilha de solidez econômica,
social e cultural; o chamado “Portal Econômico” para as economias do continente.
A desinformação relativa este país em que não há notícias de guerras, catástrofes naturais e
econômicas, denota a mentalidade da mídia em geral em que parece que boas notícias não
são notícias de interesse contribuindo para um relativo isolamento da comunidade
internacional.
O trabalho para superar tais obstáculos se dá por intermédio entrevistas e manifestações de
veículos de mídia de alto nível como este.
Existem oportunidades de intercâmbio cultural, educacional ou comercial entre
Botsuana e o Brasil?
Inúmeras possibilidades no âmbito cultural em que um país sério, de princípios conservadores
e adepto do liberalismo econômico como orientação de políticas públicas tem muito a ensinar
ao Brasil.
No âmbito educacional, ao contrário, o Brasil tem muito a oferecer a Botsuana, principalmente
no setor do Agro, considerando que o país tem a necessidade de produção local de alimentos a
fim de reduzir a dependência de importações da África do Sul.
Comercialmente, o principal ponto de sinergia é a utilização pelas empresas brasileiras da
jurisdição segura de Botsuana para realização de negócios no continente africano,
principalmente por intermédio de incorporação de empresas e abertura de contas correntes
em Bancos de primeira linha do país, considerando a baixa tributação de investimentos e
isenção tributária na repatriação de lucros, altamente favorável e motivadora no alcance do
mercado africano.
Ora, essa oportunidade é imperdível às empresas brasileiras que no dia a dia lidam com um
cenário incomensuravelmente pior do que o oferecido por Botsuana. Adverso sob quase todos
os pontos de vista.
No Brasil, o empresariado lida com absurda carga tributária em torno de 35% do PIB, e é
tremendamente desprotegido do ponto de vista jurídico das arbitrariedades do fisco, sendo
que o dinheiro arrecadado pelos cofres públicos é mal gerido e mal aplicado.
Em outras palavras, no Brasil, a imposição tributária é injusta, inadequada e desmesurada, não
havendo política tributária, e sim política de arrecadação, em quase a totalidade das medidas
governamentais.
Essa política arrecadatória serve para sustentar uma máquina administrativa pública
esclerosada de mais de mais de 5.500 unidades federativas, com mais de 30 ministérios e
outras tantas secretarias e entes da administração pública (fora agências; fundações,
subsidiárias da Petrobras, BB e Caixa etc.)
Aliado a isso os serviços públicos são de péssima qualidade e há uma absurda burocracia a
segurar os negócios no país que vai apresentando crescimento pífio em relação à capacidade
de seu povo e suas empresas.
Mesmo assim, o Brasil se posiciona na condição de país emergente ao lado de China, Índia,
Rússia ,Brasil, Argentina, México ,Chile ,Malásia ,África do Sul, Polônia Hungria, República
Checa; Cingapura, Israel Coréia do Sul; Indonésia, Taiwan etc., graças à força de trabalho de
seu povo e da inteligência e ousadia de seus empresários.
Nessa medida, é fato que uma incursão africana por parte das empresas brasileiras nesse
momento poderá garantir um futuro próximo de prosperidade globalizada, sendo Botsuana a
melhor porta de entrada para essas oportunidades.
Quais são as tradições ou pratos típicos de Botsuana que você destacaria para
os brasileiros?
Ressalto os grupos de pessoas e organizações que promovem o artesanato indígena, o
artesanato recentemente introduzido ou as formas de arte ocidentais. Seus produtos podem
ser adquiridos em lojas de curiosidades, artesanato, presentes e shoppings em Gaborone,
Francistown, Maun e Kasane e em acampamentos de safári nas regiões de Okavango e Chobe.
Cestaria.
As cestas do Botswana são amplamente consideradas como algumas das melhores da África e
certamente as melhores da África Austral.
Qual é a sua mensagem para os brasileiros que desejam conhecer ou se
aproximar de Botsuana?
Botsuana é um país muito interessante, com infra estrutura séria e segura para um turismo
diferenciado, apreciador de um povo amigo, pacífico e acolhedor.
Vale a pena experimentar uma aproximação com este país único e diferenciado para aqueles
que pensam de forma diferenciada as experiências da vida.
Agradecemos imensamente ao Cônsul Ruben Marone por compartilhar conosco sua expertise e sua paixão por Botsuana. Sua visão detalhada e inspiradora nos mostrou que o país é muito mais do que safáris e paisagens deslumbrantes: é um exemplo de crescimento econômico, estabilidade política e oportunidades para quem busca expandir horizontes.
Que esta entrevista sirva como um convite para que mais brasileiros descubram Botsuana, seja como destino de negócios, intercâmbio cultural ou turismo. E, claro, esperamos voltar a falar em breve sobre os desdobramentos dessa relação tão promissora entre Brasil e Botsuana.
Até a próxima!
Agradecemos novamente por sua colaboração e nos colocamos à disposição para qualquer ajuste ou sugestão.
Atenciosamente,
Luiz Maggio .’.
Jornalista MTB 62420
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Conselheiro de Turismo do Estado de SP – CONTURESP
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Aguardo seus comentários e contribuições na matéria para enriquecer esta entrevista!
Atenciosamente,
Luiz Maggio – EDITOR
Apoio Jornalístico:
Prezado Professor Panosso Netto, agradecemos imensamente por aceitar este espaço de diálogo. Sua trajetória acadêmica e suas contribuições para a epistemologia e a teoria do turismo são fundamentais para a compreensão dessa área do conhecimento. As perguntas a seguir buscam explorar um pouco de seu pensamento e de sua vasta experiência. O espaço abaixo de cada pergunta é todo seu para suas considerações.
