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Programação Abril Marrom

​http://abrilmarrom.com.br/index.html                                                                                                                                                                             “Abril Marrom” faz alerta sobre a prevenção da cegueira

Campanha patrocinada pelas farmacêuticas EMS e Legrand, GOSP – Grande Oriente de São Paulo e GLESP – Grande Loja do Estado de São Paulo, oferece diagnóstico gratuito durante todo o mês de abril para identificar e tratar patologias oculares na população
Hoje, no Brasil, há mais de 1,2 milhão de cegos, de acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), de 60% a 80% dos casos de cegueira são evitáveis e/ou tratáveis, ou seja, aproximadamente 700 mil brasileiros que são cegos poderiam ter evitado esta situação com o tratamento adequado, no tempo certo. O simples conhecimento sobre as doenças oculares, seus sintomas e causas pode evitar a cegueira em muitos casos.

No próximo dia 3 de abril será lançada, na Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 10 horas, a campanha “Abril Marrom: mês de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira”, que propõe, pelo segundo ano consecutivo, 30 dias de conscientização da população sobre a prevenção das patologias da visão. A cor do movimento é simbólica ao fato de que a maioria dos brasileiros possuir olhos castanhos.

A iniciativa recebe patrocínio dos laboratórios farmacêuticos EMS e Legrand, GOSP – Grande Oriente de São Paulo e 

GLESP – Grande Loja do Estado de São Paulo, e conta com a colaboração de entidades civis e organizações profissionais e científicas.

Na cidade de São Paulo, a campanha oferecerá, em quatro datas do mês (03, 10, 17 e 24), palestras abertas à comunidade, ministradas por médicos especialistas em diversas áreas da Oftalmologia, sobre temas como prevenção, combate e reabilitação de vícios de refração, catarata, retinopatia diabética, glaucoma, degeneração macular e outros problemas oculares.

Ao longo de quase todo o mês será promovido também um mutirão de diagnóstico, com a realização de testes de acuidade visual em diferentes locais da Capital. A ação começa na Câmara Municipal e chegará ao Mercado Municipal do Centro da cidade, bem como ao Mercado Municipal da Lapa.

Durante esses atendimentos, os pacientes que apresentarem alguma disfunção serão encaminhados ao Instituto Suel Abujamra, conveniado ao SUS, para o devido tratamento.

Criado em 2016 pelo médico oftalmologista Suel Abujamra, ex-presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, o “Abril Marrom” já entrou para o calendário de eventos do município de São Paulo, de acordo com a Lei Municipal Lei 14.485/07, alterada pela Lei 16.434/2016, de autoria do vereador Anibal de Freitas.

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Parceria com Microsoft amplia utilização de tecnologia na rede municipal de ensino

Alunos, funcionários e professores terão acesso às plataformas educacionais da empresa. Ação inclui também ofertas de capacitação e doação de software

De Secretaria Especial de Comunicação

Uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo e a Microsoft vai ampliar a utilização de tecnologia na rede municipal de ensino. A iniciativa vai oferecer a alunos e professores acesso às plataformas educacionais da empresa, além de ofertas de capacitação e doação de softwares. O trabalho conjunto foi oficializado nesta terça-feira (28). O prefeito João Doria assinou a autorização para que a empresa e a Secretaria Municipal da Educação fechem cooperação técnica. Também participaram do evento o secretário de Educação Alexandre Schneider, o secretário de Inovação e Tecnologia Daniel Annenberg, o presidente da Microsoft América Latina, César Cernuda e a presidente da Microsoft Brasil, Paula Bellizia.

A iniciativa contribuirá para a implantação nas escolas de ensino fundamental dos Laboratórios de Educação Digital (LED), que transformarão os laboratórios de informática em espaços colaborativos e orientados para resolução de problemas, permitindo a criação de um currículo educacional que trabalhe linguagem digital. Outro projeto beneficiado é o CEU21, que transformará os Centros Educacionais Unificados (CEUs) em polos de educação digital e experimentação, abertos para os alunos e para a comunidade.

“É um privilégio celebrar esta parceria com a Microsoft. Ao longo das últimas semanas aceleramos um programa de fornecimento de tecnologia com prioridade absoluta para o campo da educação e que foi realizado em tempo recorde graças ao envolvimento e comprometimento da Microsoft em nos ajudar e fornecer capacitação e plataformas educacionais a custo zero e com zero contrapartida”, disse Doria.

O acordo prevê a capacitação em tecnologia de estudantes da rede municipal, com programas de estímulo à criação de ideias inovadoras e à geração e desenvolvimento de startups. O foco da ação são as crianças e jovens do Ensino Fundamental, com idade a partir de 6 anos. A empresa oferecerá ferramentas para postagem de conteúdos, elaboração de aulas, sites, blogs, fóruns de discussão e avaliações, além de permissão para uso gratuito do Microsoft Imagine, software de desenvolvimento e design de programas.

Conteúdos online gratuitos para capacitação básica em tecnologia da informação também estarão disponíveis por meio da plataforma Microsoft Virtual Academy. Este programa dá acesso a ferramentas de aprendizado e a um currículo completo de cursos, que inclui o desenvolvimento de habilidades fundamentais e treinamentos técnicos avançados para alunos e professores.

Além da inclusão digital, a parceria facilitará trabalhos pedagógicos, como a realização de pesquisas e atividades colaborativas entre os alunos, de projetos de criação, resolução de problemas, autonomia, autoria e construção de protótipos. Serão beneficiados pela parceria os 422.110 estudantes do Ensino Fundamental e 58.991 docentes da rede municipal.

Todas as escolas municipais também terão acesso gratuito à plataforma de produtos Microsoft, incluindo licenças de tecnologias da empresa, como o Office 365 Educacional, com Word (editor de textos), Excel (planilha de cálculos), PowerPoint (apresentação de slides), OneNote (bloco de notas dinâmico) o OneDrive (armazenamento de arquivos).

Outra novidade é a oferta de capacitação de professores pelo programa Professores Embaixadores, em temas relacionados à inserção da tecnologia no processo de aprendizado e no uso das ferramentas disponibilizadas na parceria. Para promover a inovação em sala de aula, os professores e diretores de escolas também serão cadastrados na Comunidade de Educadores Microsoft, portal de colaboração mundial para educadores, em que é possível acessar recursos didáticos, fóruns de discussão, ferramentas e aplicativos gratuitos para download e uso em sala de aula.

Softwares da empresa serão doados para ONGs parceiras do município que atuam em projetos de alfabetização em informática. Para facilitar a comunicação dos cidadãos com a administração municipal, será ainda disponibilizado o aplicativo “Microsoft Cidadão Conectado”, que permite a fiscalização de dificuldades, o envio de proposta de soluções, avaliação dos serviços da Prefeitura e acompanhando o desempenho de políticas públicas para a construção de melhores cidades. O termo de cooperação tem vigência de 60 meses e os investimentos em programas são equivalentes a R$ 15 milhões.

Fonte : Prefeitura do Município de Sâo Paulo

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Prefeitura de SP lança projeto City Câmeras

Iniciativa prevê a instalação de 10 mil câmeras em toda a capital para inibir a ação da criminalidade e aumentar a segurança

De Secretaria Especial de Comunicação

A Prefeitura de São Paulo apresenta nesta quinta-feira (23) o projeto City Câmeras, uma parceria com comerciantes, empresas, sociedade civil e com o Governo do Estado de São Paulo que busca inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança na capital paulista. A iniciativa faz parte do programa Cidade Segura e prevê a instalação de 10 mil câmeras por toda a cidade até o final da gestão.

“A cooperação da Secretaria da Segurança Pública, em especial pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, foi fundamental para a evolução e apresentação deste projeto, na sua configuração e agora na sua prática. É um trabalho que será integrado com a inteligência da Polícia Civil para que tenha três seguimentos, junto a Guarda Civil Metropolitana, para fazer de São Paulo a cidade mais monitorada eletronicamente do Brasil”, disse o prefeito João Doria.

O principal diferencial do programa é a participação da população. Para formar essa rede de monitoramento, além das câmeras dos órgãos públicos, serão utilizadas câmeras de segurança residenciais e as que estão instaladas em pontos comerciais. O City Câmeras será uma importante ferramenta do poder público para detectar, prevenir e reagir a situações de emergência na cidade de São Paulo.

O modelo operacional do sistema terá a integração das imagens, que ficarão armazenadas e serão transmitidas para o Comando da GCM e Controle da Prefeitura por meio de um canal de comunicação de dados da internet, sendo possível a realização de uma triagem de ações que acontecem nas ruas e avenidas da cidade.

“O que nós estamos fazendo é integrar o que já existe na cidade de São Paulo. Hoje quando acontece um crime na cidade, a Polícia Civil recebe a informação e faz uma ação no local para achar onde estão as câmeras. O que nós estamos fazendo é dar endereço a essas câmeras. A polícia já consegue acessar. Da sala do delegado ele consegue pegar essas imagens e partir para o processo de investigação. A gente vai criar a dificuldade para a prática do crime na cidade”, diz o secretário municipal de Segurança Urbana, José Roberto Rodrigues de Oliveira.

Com o sistema, será possível monitorar o patrimônio público, escolas, hospitais, além de grandes vias de circulação de pessoas e automóveis, como pontes, passarelas e avenidas, por meio de câmeras externas de condomínios, fábricas e empresas. Com este monitoramento, será possível mapear as maiores ocorrências, até mesmo de zeladoria, como o descarte irregular de resíduos, e aumentar o efetivo de segurança, com policiais militares e guardas-civis.

A previsão é que 249 câmeras da região do Brás participem inicialmente da iniciativa, que irá contemplar toda a cidade. A Associação Comercial também receberá, por meio da parceria, kits de câmeras para que as suas principais distritais participem do programa.

A ação conta com o apoio da Febraban, Telefônica, Tecnisa, Cyrela, Gafisa, Brookfield e Huawei. O prefeito João Doria ressalta a importância para a capital de parcerias com as empresas e se coloca à disposição de outros representantes da iniciativa privada que desejarem contribuir com a cidade.

A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia será a responsável por dar todo o apoio necessário para a implantação do sistema de monitoramento. Cabe à Secretaria Municipal de Segurança Urbana coordenar esta parceria e garantir o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

A Prefeitura fará, nos próximos dias, um chamamento público destinado a pessoas físicas e jurídicas que quiserem disponibilizar o acesso às suas câmeras, desde que atendam aos requisitos técnicos exigidos. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana também irá lançar um site para orientar quem deseja participar da ação.

“Nós faremos a triagem das câmeras que serão disponibilizadas para ver se será possível adaptá-las ao sistema e se a região captada pelas imagens nos dá condições de fazer o monitoramento. Há câmeras que são muito internas. Nós utilizaremos câmeras que deem uma visão de todo o entorno do ambiente”, ressaltou o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg.

Cidade Segura
Lançado em janeiro deste ano, o programa Cidade Segura é uma parceria da Prefeitura com o governo estadual para promover iniciativas articuladas e conjuntas contra a criminalidade na cidade. Um dos eixos do programa contempla a realização de blitze em todas as regiões da capital paulista. A Prefeitura dá apoio à ação com guinchos e pátios disponibilizados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para auxiliar a remoção dos veículos apreendidos.

Fonte : Prefeitura de São Paulo

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Curso de Difusão – A formação do bairro do Bixiga

 

Curso de Difusão

CURSO DE DIFUSÃO
A formação do bairro do Bexiga. Usos, funções e relação com a cidade desde as últimas décadas do século XIX até o início dos anos 1930.

Cadastro das pré-inscrições de 20 de março a 02 de abril de 2017 no linkhttp://bit.ly/2lE85yb

O curso tem como objetivo fornecer aos estudiosos da cidade de um modo geral, mas também aos moradores do Bexiga, subsídios para a compreensão do processo de formação desse espaço específico em sua relação com o espaço urbano mais amplo, de modo a possibilitar uma reflexão acerca da própria identidade do bairro. Por outro lado, repensar/problematizar o legado transmitido ao imaginário contemporâneo acerca do bairro do Bexiga, carregado de estereótipos dados como traços determinantes do lugar, tais como a homegeneidade social, étnica, arquitetônica e funcional.

MINISTRANTE
Sheila Schneck
Possui graduação em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (1981), licenciatura em História pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (1986), mestrado em História da Arquitetura e do Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (2010) e doutorado em História da Arquitetura e do Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (2016). Tem experiência
na área de História, com ênfase em História Urbana, atuando principalmente no seguinte tema: arquitetura; urbanização; história; bexiga.

PERÍODO: de 02 de maio a 06 de junho de 2017, terças-feiras das 18h30 às 21h e nos sábados, 20 de maio e 03 de junho, das 9h às 13h.

PÚBLICO ALVO
Moradores do bairro contemporâneo, pesquisadores e estudantes em geral.

CARGA HORÁRIA: 23h

VAGAS OFERECIDAS: 32

PROGRAMA

AULA 1 – 02/05, 3ª feira
A expansão urbana da cidade de São Paulo (1880-1900).
O capital privado, o poder público e os primeiros atores sociais a intervir no espaço (empreendedores e usuários).

AULA 2 – 09/05, 3ª feira
O perfil material do bairro.
As determinantes geográficas (hidrografia e relevo) do tipo de ocupação. As edificações (tipologias e programas arquitetônicos) e os usos predominantes (moradia e atividades produtivas). O caso dos cortiços.

AULA 3 – 16/05, 3ª feira
O Bexiga e a Bela Vista: diferenças, semelhanças e conectividades.
Três Bexigas em um:
– A face “nobre”: conexão entre o centro e o sul da cidade, a ocupação humana e as funções essenciais.
-O loteamento original: o bairro “popular” e suas funções essenciais.
– O Vale da Saracura, ou o lado “pobre” do Bexiga: determinantes geográficas da ocupação tardia e precária – diferenças e semelhanças em relação às demais áreas.

AULA 4 – 20/05, sábado
Visita e reconhecimento das três áreas. As determinantes colocadas pela rede hidrográfica local, conforme a proximidade ou distanciamento das áreas inundáveis.
– A posição privilegiada da área influência da Av. Brigadeiro Luís Antonio.
– A presença (invisível) do córrego do Bexiga nas ruas Japurá, Abolição, Jaceguai, Fortaleza e Rui Barbosa. As moradias populares da antiga Vila Barros (atual Edifício Japurá) e da (atual) Travessa dos Arquitetos, entre as ruas Fortaleza e Rui Barbosa.
– A nascente do córrego da Saracura na rua Almirante Marques Leão e adjacências, e a presença (nem sempre invisível) do córrego na Av. 9 de Julho.

AULA 5 – 23/05, 3ª feira
As atividades produtivas.
O comércio de gêneros de primeira necessidade: armazéns, quitandas, serviços e manufaturas. Interfaces/articulação com a cidade: a relação com o espaço urbano mais amplo: o papel/função das cocheiras.

AULA 6 – 30/05, 3ª feira
O perfil social do bairro.
Etnias e nacionalidades (a diversidade social sob a ótica dos Boletins de Ocorrência Policial). Distribuição dos atores sociais pelas ruas do bairro. As habitações coletivas. Ocupações profissionais. Causas das ocorrências.

AULA 7 – 03/06, sábado
Visita a alguns exemplares remanescentes. Verificação da continuidade (ou não) do tipo de apropriação e usos originais do imóvel*
Casa da Baronesa de Limeira (Brigadeiro Luís Antonio n.42). Antiga residência da família Almeida Nogueira (Major Diogo n.91). Padaria São Domingos (São Domingos n.311). Fábrica de calçados Scatamacchia (Major Diogo n.272/276). Marcenaria e barbearia (Major Diogo n.586/588). Residência (Rui Barbosa n.557). Residência (Conselheiro Carrão n.558).

*Proposta inicial dos imóveis a serem visitados. Confirmação dependerá de contato prévio com os proprietários visando a obtenção de licença para a visita.

Aula 8 – 06/06, 3ª feira
A Casa de D. Yayá – CPC USP.
A história de uma vida. O processo de transferência da residência/propriedade para a Universidade de São Paulo. Papel da instituição na preservação do patrimônio histórico urbano.

PRÉ-INSCRIÇÕES de 20 de março a 02 de abril de 2017 no link http://bit.ly/2lE85yb

IMPORTANTE: haverá seleção.
O cadastro da pré-inscrição não garante a vaga no curso.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Ordem de inscrição e análise de justificativa de intenção.

RESULTADO DA SELEÇÃO
Até dia 26 de abril de 2017 selecionados e não selecionados serão comunicados por email.

TAXA DE INSCRIÇÃO
R$ 180,00

Vagas gratuitas: 5
Docente: 1
Discente: 1
Funcionário: 1
Melhor idade: 1
Outros/Comunidade: 1

Política de Isenções
Serão vistos caso a caso, pela Diretoria do CPC, sendo os critérios: 1) ordem de solicitação no ato do envio da ficha de pré-inscrição. 2) sócio-econômico – que possibilitará beneficiar aqueles que não tenham condições de pagar a taxa de inscrição.
IMPORTANTE: manifestar intenção pela isenção da taxa.

CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO
Assinatura da lista de presença e frequência mínima exigida de 85%, bem como participação nas atividades. Carga horária mínima de 19h33 para aprovação do aluno. Será permitida apenas 1 falta durante o curso.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO
Centro de Preservação Cultural CPC-USP – Casa de Dona Yayá
Rua Major Diogo, 353 – Bela vista – São Paulo – SP
Tel 11 2648-1501

REALIZAÇÃO
Universidade de São Paulo
Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária
Centro de Preservação Cultural

Fonte : Centro de Preservação Cultural da USP

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Abril Marrom – Agenda

Com o intuito de conscientizar a população acerca da prevenção contra a cegueira, o projeto Abril Marrom desenvolve, durante o mês de abril, testes de acuidade para a população e palestras ministradas por médicos especialistas em diversas áreas da oftalmologia.

A abertura da Campanha será realizada no dia 03 d abril na Câmara Municipal de São Paulo, como fruto da proposta de lei 14.485 /07 que inclui a comemoração do “Abril Marrom” – Prevenção e Combate as diversas espécies de cegueira, do Vereador Aníbal de Freitas , na qual solicita a inserção da data no calendário oficial da cidade. A organização da campanha conta com o apoio do Vereador Paulo Frange, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência(SMPED), Laboratórios EMS , Rotary Club de São Paulo Jardim das Bandeiras, Loja Maçônica Grande Oriente de São Paulo , Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, Instituto Suel Abujamra, Fundação Norina Dowill, Grupo Retina São Paulo, Jornal Oeste News, Revista D+, Cinefreak, MC Consultoria Gestão e Saúde, Clínica Oftalmológica Pedro Durães Serracarbassa, Mercado Municipal de São Paulo e Mercado Municipal da Lapa.

Confira a programação completa das acuidades e palestras:

ACUIDADES VISUAIS:

• Câmara Municipal de São Paulo
o Data: 03/04/17 a 07/04/17
o Horário: 10 as 16 h
o Local: Praça Wi-fi
• Mercado Municipal (Mercadão)
o Data: 08/04/17 a 13/04/17
o Horário: 10 as 16 h
o Local: Ambulatório
• Mercado Municipal (Lapa)
o Data: 18/04/17 a 22/04/17
o Horário: 10 as 16 h
o Local: Ambulatório

PALESTRAS:

Assunto: Prevenção
Palestrantes: Dr. Suel Abujamra e Dr.Pedro Durães Serracarbassa
Data: 10/04
Horário: 15 às 17
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Sala Vieira de Melo – Sala A – 1º Subsolo

Assunto: Combate
Palestrantes: Dr. Suel Abujamra e Dr.Pedro Durães Serracarbassa
Data: 17/04
Horário: 15 às 17
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Sala Vieira de Melo – Sala A – 1º Subsolo

Assunto: Reabilitação
Palestrantes: Sra. Eliana Cunha (Fundação Dorina Nowill) e Maria Julia Araújo (Grupo Retina São Paulo)
Data: 24/04
Horário: 15 às 17
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Sala Vieira de Melo – Sala A – 1º Subsolo

Fonte : Rotary Club de São Paulo – Jardim das Bandeiras

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Prefeitura de SP diz que pichador terá 3 dias para reparar fachada, após prever limite de até 6 meses

Obrigatoriedade de reparo em 72 horas para pichador escapar de multa foi informada neste domingo (5) pelo vice-prefeito e secretário de Prefeituras Regionais, Bruno Covas.

O vice-prefeito e secretário de Prefeituras Regionais, Bruno Covas, afirmou neste domingo (5) que quem for autuado pichando imóveis na cidade terá 72 horas para recuperar a paisagem urbana. O prazo só vale para os interessados em se livrar da multa de até R$ 10 mil prevista em lei sancionada em fevereiro pela gestão João Doria. As 72 horas passam a contar a partir da assinatura de um termo de compromisso.

O prazo é bem menor do que o limite previsto em decreto publicado no sábado (4), que regulamentou a lei e previu um período de até seis meses. O texto não detalhou como seria definizo o prazo, mas que ele será “variável conforme o dano a ser reparado, não podendo ser superior a 6 meses”.

Também no sábado, a administração municipal informou que a primeira pessoa autuada com base nas novas regras foi a estudante de direito Maíra Pinheiro, detida com uma lata de spray e sob a acusação de ter pichado um muro no Centro de São Paulo. Ele foi candidata à Câmara nas últimas eleições pelo PT e é suplente de vereador. Maíra divulgou uma nota criticando a gestão Doria e falando em perseguição à cultura de rua.

Lei

A lei aprovada por Doria em fevereiro representa uma das bandeiras do prefeito no início da sua gestão: a guerra aos pichadores. O tema gerou polêmica principalmente após o prefeito apagar grafites na Avenida 23 de Maio que tinham sido feitos por artistas contratados pela administração pública em 2015. O prefeito afirma que os grafites estavam pichados.

Agora, a multa para quem for pego danificando fachadas particulares é de R$ 5 mil, valor que sobe para R$ 10 mil em se tratando de bem público.

Até o vencimento da primeira notificação da multa, o infrator pode, porém, procurar a prefeitura regional e firmar um “Termo de Compromisso de Reparação da Paisagem Urbana”. Ele terá preferencialmente de retirar a pichação feita ou então realizar um trabalho de zeladoria equivalente indicado pela administração municipal.

O dinheiro da multa vai para o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural.

Em fevereiro, Doria disse que a cidade terá em breve 2.500 câmeras integradas ao Copom da Policia Militar através do Detecta para reforçar a fiscalização contra os pichadores. Mais de 80 pichadores foram presos desde o início do ano.

Veja a nota divulgada pela Prefeitura de São Paulo neste domingo sobre os prazos para reparo da pichação:

“A respeito da regulamentação da Lei Cidade Linda, a Prefeitura de São Paulo esclarece: O Secretário de Prefeituras Regionais, Bruno Covas, determinou que, se em lugar de pagar multa, o pichador assinar o termo de compromisso para recuperar a paisagem urbana, o prazo para o cumprimento será de 72 horas. Esse prazo não guarda relação com o do vencimento da multa.”

Fonte : G1

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Doria cria Nota do Milhão e deixa de reembolsar quem pede nota fiscal

Com um só sorteio de R$ 1 milhão por mês, prefeitura reduz prêmio com sorteios variados, que chegavam no total a R$ 1,6 milhão, e prevê aumentar arrecadação de ISS

A nova Nota do Milhão, lançada nesta quinta-feira (2) pelo prefeito de São Paulo, João Doria, vai eliminar a Nota Fiscal Paulistana, que distribuía créditos em conta e no IPTU para quem pedia a nota fiscal com CPF ao pagar por um serviço na capital paulista.

Com a medida, a prefeitura pretende estimular a população a pedir a nota sempre que for a um salão de beleza ou manicure, por exemplo.

A gestão Doria prevê aumentar em até R$ 200 milhões a arrecadação anual de Imposto Sobre Serviços (ISS).

A medida não tem relação com a Nota Fiscal Paulista, do governo do estado de São Paulo e que incide sobre mercadorias.

  • Iniciativa de Doria com a Nota do Milhão é relativa à Nota Fiscal Paulistana, que é diferente da Nota Fiscal Paulista, do governo estadual
  • A Nota Fiscal Paulistana, da Prefeitura, é pedida a partir de serviços prestados como hotelaria, academia, ensino, cabelereiro
  • Já a Nota Fisca Paulista, do governo do estado, é emitida após a compra de mercadorias (combustível, roupas, restaurante)

A Nota do Milhão pode ser obtida a partir de serviços prestados na cidade como: barbearia, cabeleireiro, lavanderia, tinturaria, hospedagem, flats, serviço de buffet, academia, jardinagem, dedetização e estabelecimentos de ensino.

O novo programa vai conceder um prêmio único de R$ 1 milhão por mês e de R$ 2 milhões em dezembro, quando a arrecadação é maior. Pessoas que colocarem o CPF na nota de um serviço prestado receberão um número para concorrer a um sorteio que será feito pela Caixa Econômica Federal (CEF) no início de cada mês. O primeiro acontece em 5 de abril.

Quem já está cadastrado no site da Nota Fiscal Paulistana está habilitado a participar. Quem quiser se habilitar, até o próximo domingo (5) pode fazer a inscrição pelo site que está no ar atualmente. O site da Nota do Milhão entrará no ar na segunda-feira (6), quando novos usuários do sistema poderão se cadastrar pelo site www.notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br.

Fonte : Prefeitura Municipal de São Paulo

O novo valor mensal representa uma redução na premiação paga pela Nota Fiscal Paulistana, que chegava a R$ 1,6 milhão. Cerca de 137 mil bilhetes eram sorteados por mês em prêmios que variavam entre R$ 10 e R$ 50 mil.

Antes, quem pagava R$ 100 em uma diária de hotel, por exemplo, 5% do total, ou seja, R$ 5, correspondia ao pagamento de ISS pelo hotel. O consumidor poderia receber de volta na conta em em crédito no IPTU 30% do imposto, R$ 1,50 neste caso. O percentual de reembolso foi revogado em decreto no Diário Oficial desta quinta.

O secretário da Fazenda, Caio Megale, afirmou que os valores eram pequenos e que a maioria das pessoas não fazia o resgate. Já o prêmio de R$ 1 milhão, por outro lado, “cria o incentivo para as pessoas pedirem as notas”, diz.

O prefeito João Doria o valor “trabalha com o imaginário das pessoas” e chegou a comparar a ideia às iniciativas do apresentador Silvio Santos, como o Show do Milhão, cujo logotipo lembra o usado na nota.

Para Doria, a Nota do Milhão vai incentivar a participação e a redução da sonegação transformando a população em fiscal. O valor previsto de arrecadação, segundo o prefeito, de até R$ 200 milhões, fica entre 1% e 2% do total de R$ 13 bilhões de ISS arrecadado na cidade e gera um “fator positivo na arrecadação”.

Segundo Caio Megale, não haverá mudança nos reembolsos feitos para pessoa jurídica, que continuarão acontecendo normalmente. Eles envolvem valores maiores normalmente que os de pessoas físicas e são normalmente resgatados pelas empresas.

Já o consumidor (pessoa física) que desejar participar dos sorteios da Nota do Milhão poderá concorrer com até 100 notas mensais que serão convertidas em números para o sorteio.

Atualmente são emitidas mensalmente 1,7 milhão de notas fiscais paulistanas por mês. Se o sorteio acontecesse hoje, cada participante que concorre apenas com uma nota teria uma chance de 1,7 milhão de ganhar o prêmio.

A concorrência, porém, deve aumentar, já que a gestão Doria lançará uma campanha na TV para divulgar a Nota do Milhão.

Como participar

Quem quiser aderir ao programa e concorrer ao prêmio milionário deve fazer cadastro no site notadomilhão.prefeitura.sp.gov.br a partir de 6 de março. O site nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br seguirá funcionado até a data. As pessoas já cadastradas na Nota Fiscal Paulistana não vão precisar realizar um novo cadastro e concorrerão automaticamente ao sorteio.

Além do cadastro, para concorrer, o cidadão deve solicitar a nota fiscal para qualquer prestador de serviços da cidade, como faculdades, academias, estacionamentos, cabeleireiros, hotéis, entre muitos outros. Os sorteios acontecem no 5º dia útil de cada mês, com as notas emitidas até o dia 25 do mês anterior. As emitidas depois entram no sorteio seguinte.

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