O Departamento de Eventos da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO  ( CMSP ), informa  que  o material de divulgação virtual para o 22º Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia 2019, que tem como objetivo premiar fotografias e reportagens jornalísticas, além de trabalhos de conclusão de graduação sobre o tema de Gastronomia na cidade de São Paulo.

A inscrições estão abertas e vão até dia 23 de setembro. Os vencedores contam com o reconhecimento público do Poder Legislativo por meio do recebimento de Salva de Prata e placas de homenagem (menções honrosas), além de divulgação em TV, site e rádio da CMSP.

Paulo Ildefonso de Paula e Amanda Marques, da Equipe de Eventos, são os responsáveis por esta 22ª edição.

O  material em anexo: Folder do regulamento e ficha de inscrição.

 

 

Inscrições:

 

Clique aqui

https://www.saopaulo.sp.leg.br/trofeu-sao-paulo-capital-mundial-da-gastronomia-2019/

 

REGULAMENTO:

https://www.saopaulo.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/03/regulamento_gastronomia_2019.pdf

 

Mais informações

 

Equipe de Eventos da CMSP – eventos@saopaulo.sp.leg.br

Paulo: 3396-4667 / Amanda: 3396-5328

 

Visualizar o anexo Ficha de Inscrição 2019.pdf

Fonte:

 

 

 

Amanda Marques e Paulo Ildefonso
CCI.1 Equipe de Eventos
Telefone: 3396 – 4667 ou 3396-5328
e-Mail: amandamarques@saopaulo.sp.leg.br  oupaulop@saopaulo.sp.leg.br

 

APOIO JORNALISTICO:

 

SP Gastronomia reúne ações de secretarias estaduais, restaurantes, bares e chefs renomados; serão mais de 200 atividades em outubro

O Governador João Doria e o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, anunciaram nesta sexta-feira (23), no Palácio dos Bandeirantes, a programação do SP Gastronomia. O maior programa gastronômico do país terá sua primeira edição durante todo o mês de outubro, com mais de 200 atividades nas 16 macrorregiões do Estado de São Paulo. Também participaram do evento os chefs Ivan Achcar, da Escola de Gestão em Gastronomia; Viko Tangoda, da Viko Gastronomia; Fábio Vieira, do Micaela; Juliana Amorim, do restaurante Ecully; e a Masterchef Cecilia Padilha, da YesWeCook.

“Esse programa está diretamente vinculado à geração de empregos, de oportunidades, e apoio ao empreendedorismo, que é a atividade da gastronomia na economia criativa”, comentou o Governador João Doria, destacando também o grande esforço social do SP Gastronomia. “Todos os restaurantes Bom Prato estarão envolvidos com as opções feitas pelos chefs numa determinada data”, ressaltou.

O principal objetivo do SP Gastronomia é envolver a sociedade em uma grande celebração da identidade e da diversidade culinária de São Paulo, além de promover a integração entre produtores, chefs e restaurantes. A expectativa é de alto impacto na geração de renda e emprego, estímulo ao turismo, desenvolvimento da economia criativa e consolidação da imagem positiva de São Paulo como referência no setor gastronômico.

“O objetivo do Governo do Estado ao realizar o SP Gastronomia é justamente celebrar a identidade, a potência e a diversidade da gastronomia de São Paulo, envolvendo o conjunto de produtores, de chefs, de restaurantes e também de todos os cidadãos amantes da gastronomia”, listou o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão. “É um programa com alto potencial de geração de emprego e renda, no turismo, no desenvolvimento da economia criativa e na construção de uma imagem positiva do Estado de São Paulo”, comentou.

Chefs consagrados já confirmaram presença, como os brasileiros Alex Atala, Guga Rocha, Carole Crema, Manu Buffara, Jefferson Rueda, Morena Leite, Fábio Vieira, Danielle Dahoui, Carlos Bertolazzi e Ivan Achcar, a francesa Dominique Crenn e o espanhol Andoni Luis Aduriz. O calendário reúne também diversas outras linguagens culturais, como a música, a literatura e o audiovisual.

Outra meta é estabelecer outubro como Mês da Gastronomia em todo o Estado, criando uma agenda permanente para promover o setor e estimular a economia. Com a integração de todos os elos da cadeia produtiva do setor gastronômico em um único e longo evento, o Governo do Estado abre novas oportunidades de negócios e atua, de forma inédita, para fomentar ações entre o setor público e patrocinadores do setor privado.

Potencial econômico

O setor gastronômico gera um impacto econômico anual de R$ 53 bilhões em todo o Estado de São Paulo e responde por 780 mil postos de trabalho. São 200 mil restaurantes e bares, 52 tipos diferentes de culinária e centenas de pratos e produtos típicos.

São Paulo abriga, ainda, três dos 100 melhores restaurantes do mundo – entre eles D.O.M., Maní e A Casa do Porco, todos na capital – e onze dos 18 estabelecimentos brasileiros estrelados no Guia Michelin.

Ação integrada

O SP Gastronomia é o maior programa intersecretarias já realizado pelo Governo do Estado. No calendário de eventos elaborado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, participam também as pastas de Desenvolvimento Regional; Saúde; Agricultura e Abastecimento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Turismo; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; e Direitos da Pessoa com Deficiência, além do Fundo Social de São Paulo, Memorial de América Latina e TV Cultura.

Patrocínios

No dia 13 de agosto, o Governador Doria apresentou o SP Gastronomia a dezenas de empresários, que foram convidados a apoiar o projeto por leis federal e estadual de incentivo à cultura ou investimentos de marketing. O SP Gastronomia será totalmente realizado com recursos da iniciativa privada. As empresas Rede, Alelo, Ambev, Minalba, Sky e Tramontina confirmaram patrocínio. O evento terá como parceiros de mídia as redes de televisão e rádio Band e Cultura, a Infoglobo e o jornal O Estado de S. Paulo.

Calendário

O calendário completo das atividades ao longo de 31 dias, com datas e locais, está disponível no site http://www.spgastronomia.sp.gov.br   Abaixo, alguns dos destaques do programa:

● Feito em SP (a partir de 2/10): festival competitivo voltado a produtos e pratos emblemáticos da gastronomia de São Paulo, com eliminatórias nas 16 regiões do Estado e final no Memorial da América Latina. Em todas as etapas, shows musicais complementam a programação.
2/10 – São Carlos
3/10 – Ribeirão Preto
4/10 – Franca
5/10 – Barretos
6/10 – São José do Rio Preto
8/10 – Araçatuba
9/10 – Presidente Prudente
10/10 – Marília
11/10 – Bauru
12/10 – Sorocaba
13/10 – Campinas
15/10 – Taubaté
16/10 – Santos
17/10 – Registro
18/10 – Santo André
24 a 27/10 – São Paulo

Mesa SP (24 a 27/10): evento no Memorial da América Latina com centenas de chefs, produtores e profissionais reunidos para celebrar a cozinha brasileira e discutir os caminhos da gastronomia em aulas, degustações, palestras, feira de produtores e o Mesa Tendências – principal congresso de gastronomia da América Latina.

Restaurante Week (4 a 27/10): festival que oferece menus especiais a preços acessíveis em mais de 200 restaurantes renomados da cidade de São Paulo.

Festival de Bares e Botecos (28 a 31/10): ação para valorizar a culinária dos bares e os petiscos de São Paulo, com experiências que incentivam a criatividade, o sabor e a alegria.

Bocuse D’or (27/10): etapa do mais importante concurso da gastronomia mundial, com talentos brasileiros competindo para participar da grande final internacional, na França.

Mesa no Cinema (28 a 31/10): mostra de filmes consagrados relacionados à gastronomia, acompanhada por degustações temáticas harmonizadas, com assinatura de chefs renomados.

Jantares Magnos (23, 25 e 26/10): refeições especiais preparadas pelos maiores chefs da atualidade nos grandes restaurantes de São Paulo.

À Mesa (a partir de 14/10): exposição inédita no Memorial da América Latina sobre a história da gastronomia em São Paulo, com obras de arte e objetos que rememoram origens e tradições, realizada pela curadoria do Acervo dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo.

Literatura & Gastronomia (de 24 a 27/10): feira literária focada em livros sobre gastronomia, reunindo dezenas de editoras e autores.

Bom Prato Convida (16/10) – Dia Mundial da Alimentação: ação nos 57 restaurantes da rede Bom Prato, com cardápios especiais criados por chefs renomados nos restaurantes do programa de alimentação social do Governo do Estado, ao valor de R$ 1.

Vivaleite (24 a 27/10): espaço interativo e lúdico do programa de segurança alimentar da Secretaria de Desenvolvimento Social, no Memorial da América Latina, para apresentar a importância do consumo de leite no desenvolvimento saudável das crianças.

Rotas Gastronômicas SP (2 a 31/10): as Secretarias de Turismo e de Agricultura e Abastecimento, em parceria com prefeituras, listarão os principais produtos e pratos das 16 macrorregiões de São Paulo. O mapa será lançado no Memorial da América Latina, no dia 24 de outubro.

Agricultura de Portas Abertas (2 a 31/10): programação promovida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que vai apresentar as principais pesquisas sobre alimentação realizadas no Estado.

Via Rápida no SP Gastronomia (2 a 31/10): a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio do Centro Paula Souza, oferecerá 400 vagas para 13 cursos de qualificação profissional de até 100 horas nas áreas de cozinha e gastronomia.

 

Fonte: Governo do Estado de SP
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Objetivo

Evento sem fins lucrativos, idealizado e organizado pelo SEESP (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo) com o apoio da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros). Tem como objetivo sensibilizar e mobilizar interessados em geral, entre os quais estudantes e profissionais, sobretudo da área da engenharia, para a importância de sua participação na construção de uma sociedade sustentável e justa. Pretende também atuar fortemente na busca de soluções para a preservação do meio ambiente e a superação das desigualdades sociais no País, influenciando as políticas públicas por meio de parcerias, compartilhamento de idéias e iniciativas com outras organizações.Um encontro para debater sustentabilidade e boas práticas ambientais
Em 2019, nos dias 21 e 22 de março, no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo , na Capital paulista, ocorrerá a oitava edição do EcoSP (Encontro Ambiental de São Paulo). Promovido pelo SEESP (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo), a iniciativa integra o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento” – lançado pela FNE em 2006 e atualizado em 2009, cuja plataforma pensada para o País propugna por crescimento econômico com preservação do meio e inclusão social.Nesse contexto, o EcoSP consolida-se como importante fórum à discussão sobre o tema premente do desenvolvimento sustentável. Além disso, tem se constituído em espaço fundamental para a apresentação de boas práticas ambientais. Desenvolver soluções para assegurar seu acesso à grande maioria da população e, portanto, qualidade de vida é o desafio colocado aos engenheiros. Sucessor do Ecovale – realizado por quatro edições consecutivas na cidade de Taubaté, no Vale do Paraíba – o encontro tem dado sua contribuição a essa construção.

Assim, a cada versão, o evento tem jogado luz sobre questões cruciais, tais como mudanças climáticas, saneamento básico, energias alternativas, política e tecnologias ao tratamento de rejeitos sólidos e efluentes. Também tem incluído, tradicionalmente, a mostra de produtos reciclados e serviços ecologicamente corretos. Em 2019, a proposta é ampliar ainda mais esse espaço de exposição e não apenas repetir os sucessos anteriores, mas expandi-lo.

Agenda 
21 e 22 de março de 2019.
Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo,  rua Genebra, 25, Bela Vista, Capital/SP.

Mais: informações e inscrições
Telefones: (11)3113-2616 (11)996108316
E-mail: garcez@seesp.org.br
Site: www.ecosp.org.br

 

 

apoio jornalistico:

Casa do Engenheiro -SEESP

Codexx Telecom – PABX NAS NUVENS – contrate o seu!!!

 

 

André Bueno/CMSP

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana que debateu a situação da Feira da Madrugada

DA REDAÇÃO

A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara realizou, nesta sexta-feira (05/5), Audiência Pública para discutir o funcionamento da feira de comércio popular do Brás, região central da capital, conhecida como “Feira da Madrugada”.

Os comerciantes apresentaram aos vereadores uma série de denúncias e reivindicações sobre a administração do Consórcio Circuito de Compras S/A, composto por dez empresas, que assumiu o espaço depois de ganhar licitação feita pela Prefeitura em 2015. O prazo de concessão é de 35 anos.

Entre as principais manifestações dos ambulantes está a manutenção do projeto original da feira, a implantação de taxas sociais de aluguel (entre R$300 à R$500) e a participação dos comerciantes nas tomadas de decisões da administração.

Segundo os comerciantes, existe abuso nas taxas de manutenção dos boxes por parte da administradora. Essa questão impede que os trabalhadores mantenham os espaços. “Estamos passando dificuldades financeiras para conseguir trabalhar. Tudo isso por conta de empresários oportunistas. Não estamos contentes com essa administração”, disse o comerciante, Geremias Ferreira dos Santos.

“Precisamos de uma solução urgente, queremos um CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar todas essas irregularidades. Entramos nesse projeto com um sonho e estamos saindo endividados”, acrescentou o comerciante Francisco Rodrigues da Graça.

De acordo com o representante jurídico da Circuito de Compras S/A, Giuseppe Geamundo Neto, todos as condições impostas pela Prefeitura no edital de licitação estão sendo cumpridas.

“A concessão tem como objetivo revitalizar a feira de acordo com as condições impostas pela Prefeitura em contrato. Os 2.300 comerciantes permissionários com o TPU (Termo de Permissão de Uso) foram incluídos no projeto com o valor de R$ 950 mt² de aluguel do box. Nenhuma condição partiu da empresa”, afirmou.

Na tentativa de solucionar os impasses, representantes do Consórcio propuseram a criação de um comitê permanente para acompanhar e dar encaminhamento as demandas apontadas.

“Queremos formar um comitê com três representantes dos comerciantes para que possamos acompanhar essas insatisfações e encontrar entendimentos. Temos o objetivo de integrar os comerciantes como sócios desse projeto e estamos abertos a essa negociação”, propôs Bruno Guedes, representante legal do Consórcio.

Para o vereador Eduardo Suplicy (PT), a Audiência representa um importante passo para o entendimento entre as partes. “Espero que com o levantamento dessas insatisfações, e com a boa vontade da administradora em atender as necessidades dos trabalhadores, possamos chegar em um entendimento que seja bom para ambas as partes”, disse o vereador.

 

CPI da Feira da Madrugada

A Comissão de Politica Urbana pretende apresentar em Plenário, na próxima semana, um requerimento solicitando instalação da CPI da Feira da Madrugada, que terá como objetivo estudar o contrato de concessão e administração da feira popular.

“A CPI foi protocolada com a assinatura de 36 vereadores. Esta situação não é brincadeira, são 4 mil trabalhadores que dependem da feira como sustento para suas famílias e não podem ficar a deriva com essa situação”, afirmou o presidente da comissão, vereador Souza Santos (PRB).

Para o vereador Camilo Cristófaro (PSB), a CPI deverá esclarecer as dúvidas contratuais da concessão. “Não podemos continuar vendo uma área de 1milhão de mt² sendo terra de ninguém. Temos que ter o entendimento de que a feira da madrugada é da iniciativa privada ou dos 4 mil lojistas que estão lá hoje”, argumentou o parlamentar.

A Audiência foi acompanhada por representantes das prefeituras regionais da Mooca e Belém, e da secretaria municipal do Trabalho e Empreendedorismo.

Fonte : Câmara Municipal de São Paulo

Mês de conscientização e prevenção conta com exames de vista gratuitos e palestras sobre o tema

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), só no Brasil, existem mais de 1,2 milhão de cegos. Desses, mais de 700 mil poderiam estar enxergando hoje se tivessem recebido tratamento adequado, ou seja, em mais de 60% dos casos. É para ajudar a reverter essas estatísticas que o Rotary Club Jardim das Bandeiras participa do Abril Marrom – mês da prevenção, combate e reabilitação das diversas espécies de cegueira – em 2017.

A mobilização, que conta com exames de vista gratuitos para a população e palestras sobre diversas áreas da oftalmologia, teve a cerimônia de abertura realizada no dia 3 de abril no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), Bela Vista, Centro da capital.

Para o governador Osmar Azevedo, presente no encontro, a importância do Rotary está em levar essa ação para as bases e comunidades. “Nós temos contato com o Brasil inteiro. A divulgação é fundamental para que a população faça os exames. Nem todo mundo sabe que a cegueira pode ter cura”, disse.

A prevenção e velocidade de diagnóstico e tratamento é fundamental para evitar a perda visual. Cada pessoa deve visitar o oftalmologista e fazer os exames pelo menos uma vez por ano, mesmo que não use óculos ou detecte doenças oculares.

Durante a abertura do Abril Marrom, coube ao Dr. Suel Abujamra, membro do Rotary Club Jardim das Bandeiras, apresentar um estudo detalhado da situação atual da cegueira no Brasil. “23% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. 18% são deficientes visuais. Um dos grandes desafios há mais de 50 anos que venho trabalhando com isso é a retinoplastia diabética”, explicou o especialista.

Os diabéticos, hipertensos e idosos estão entre os grupos de risco e não podem deixar de fazer o acompanhamento oftalmológico. Durante a infância, a atenção também deve ser grande desde o pré-natal, que é capaz de evitar o comprometimento da visão do bebê que irá nascer.

Em São Paulo

O Abril Marrom foi incluído no calendário oficial da cidade por meio da lei 14.485/07 de autoria do vereador Aníbal de Freitas (PSDB). No mês de março, o vereador Paulo Frange (PTB), que presidiu a abertura do Abril Marrom na CMSP, apresentou o projeto de lei 169/17. Se aprovado, aumentará a divulgação da data e a participação da poder público no Abril Marrom.

Também participaram da cerimônia de abertura os membros do Rotary Club Jardim das Bandeiras, Roque Cortes Pereira, Wagner Wilson, Carlos Roembaum, Jorge Carrano e Suel Abujamra, assim como o Dr. Milton Ruiz Alves, presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO); Dra. Antonieta Minello, médica do Instituto Suel Abujamra, Hospital Albert Einstein e Sírio Libanês; Eliana Cunha, assessora de serviços de apoio à inclusão da Fundação Dorina Nowill; Dr. José  Carlos do Carmo, coordenador de projetos de inclusão da pessoa com deficiência do Ministério do Trabalho de São Paulo; Marinalva Cruz, secretária-adjunta da Pessoa com Deficiência de São Paulo; Dra. Beatriz Botelho, assessora parlamentar representando o  secretário de Saúde Wilson Polara; Dr. Pedro Durães Serracarbassa, especialista em doenças de retina e médico do Iamspe; e Kamel Aref Saab, Grão-Mestre Estadual Adjunto do Grande Oriente de São Paulo.

Onde fazer o teste de acuidade visual gratuito?

Dias: 3 a 7 de abril
Horário: 10h às 16h
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Centro – Praça Wi-Fi

Dias: 8 a 12 de abril
Horário: 10h às 16h
Local: Mercado Municipal de São Paulo
Endereço: Rua da Cantareira, 306 – Centro (Ambulatório)

Dias: 13 a 17 de abril
Horário: 10h às 16h
Local: Mercado Municipal da Lapa
Endereço: Rua Herbart, 47 – Lapa (Ambulatório)

Todas as informações, incluindo horários das palestras e instituições que apoiam o Abril Marrom, podem ser conferidas no site: abrilmarrom.com.br

Por David Nascimento

​http://abrilmarrom.com.br/index.html                                                                                                                                                                             “Abril Marrom” faz alerta sobre a prevenção da cegueira

Campanha patrocinada pelas farmacêuticas EMS e Legrand, GOSP – Grande Oriente de São Paulo e GLESP – Grande Loja do Estado de São Paulo, oferece diagnóstico gratuito durante todo o mês de abril para identificar e tratar patologias oculares na população
Hoje, no Brasil, há mais de 1,2 milhão de cegos, de acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), de 60% a 80% dos casos de cegueira são evitáveis e/ou tratáveis, ou seja, aproximadamente 700 mil brasileiros que são cegos poderiam ter evitado esta situação com o tratamento adequado, no tempo certo. O simples conhecimento sobre as doenças oculares, seus sintomas e causas pode evitar a cegueira em muitos casos.

No próximo dia 3 de abril será lançada, na Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 10 horas, a campanha “Abril Marrom: mês de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira”, que propõe, pelo segundo ano consecutivo, 30 dias de conscientização da população sobre a prevenção das patologias da visão. A cor do movimento é simbólica ao fato de que a maioria dos brasileiros possuir olhos castanhos.

A iniciativa recebe patrocínio dos laboratórios farmacêuticos EMS e Legrand, GOSP – Grande Oriente de São Paulo e 

GLESP – Grande Loja do Estado de São Paulo, e conta com a colaboração de entidades civis e organizações profissionais e científicas.

Na cidade de São Paulo, a campanha oferecerá, em quatro datas do mês (03, 10, 17 e 24), palestras abertas à comunidade, ministradas por médicos especialistas em diversas áreas da Oftalmologia, sobre temas como prevenção, combate e reabilitação de vícios de refração, catarata, retinopatia diabética, glaucoma, degeneração macular e outros problemas oculares.

Ao longo de quase todo o mês será promovido também um mutirão de diagnóstico, com a realização de testes de acuidade visual em diferentes locais da Capital. A ação começa na Câmara Municipal e chegará ao Mercado Municipal do Centro da cidade, bem como ao Mercado Municipal da Lapa.

Durante esses atendimentos, os pacientes que apresentarem alguma disfunção serão encaminhados ao Instituto Suel Abujamra, conveniado ao SUS, para o devido tratamento.

Criado em 2016 pelo médico oftalmologista Suel Abujamra, ex-presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, o “Abril Marrom” já entrou para o calendário de eventos do município de São Paulo, de acordo com a Lei Municipal Lei 14.485/07, alterada pela Lei 16.434/2016, de autoria do vereador Anibal de Freitas.

Com o intuito de conscientizar a população acerca da prevenção contra a cegueira, o projeto Abril Marrom desenvolve, durante o mês de abril, testes de acuidade para a população e palestras ministradas por médicos especialistas em diversas áreas da oftalmologia.

A abertura da Campanha será realizada no dia 03 d abril na Câmara Municipal de São Paulo, como fruto da proposta de lei 14.485 /07 que inclui a comemoração do “Abril Marrom” – Prevenção e Combate as diversas espécies de cegueira, do Vereador Aníbal de Freitas , na qual solicita a inserção da data no calendário oficial da cidade. A organização da campanha conta com o apoio do Vereador Paulo Frange, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência(SMPED), Laboratórios EMS , Rotary Club de São Paulo Jardim das Bandeiras, Loja Maçônica Grande Oriente de São Paulo , Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, Instituto Suel Abujamra, Fundação Norina Dowill, Grupo Retina São Paulo, Jornal Oeste News, Revista D+, Cinefreak, MC Consultoria Gestão e Saúde, Clínica Oftalmológica Pedro Durães Serracarbassa, Mercado Municipal de São Paulo e Mercado Municipal da Lapa.

Confira a programação completa das acuidades e palestras:

ACUIDADES VISUAIS:

• Câmara Municipal de São Paulo
o Data: 03/04/17 a 07/04/17
o Horário: 10 as 16 h
o Local: Praça Wi-fi
• Mercado Municipal (Mercadão)
o Data: 08/04/17 a 13/04/17
o Horário: 10 as 16 h
o Local: Ambulatório
• Mercado Municipal (Lapa)
o Data: 18/04/17 a 22/04/17
o Horário: 10 as 16 h
o Local: Ambulatório

PALESTRAS:

Assunto: Prevenção
Palestrantes: Dr. Suel Abujamra e Dr.Pedro Durães Serracarbassa
Data: 10/04
Horário: 15 às 17
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Sala Vieira de Melo – Sala A – 1º Subsolo

Assunto: Combate
Palestrantes: Dr. Suel Abujamra e Dr.Pedro Durães Serracarbassa
Data: 17/04
Horário: 15 às 17
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Sala Vieira de Melo – Sala A – 1º Subsolo

Assunto: Reabilitação
Palestrantes: Sra. Eliana Cunha (Fundação Dorina Nowill) e Maria Julia Araújo (Grupo Retina São Paulo)
Data: 24/04
Horário: 15 às 17
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Sala Vieira de Melo – Sala A – 1º Subsolo

Fonte : Rotary Club de São Paulo – Jardim das Bandeiras

Texto aprovado pelos vereadores em duas votações estabelece “Programa de Combate a Pichações no Município de São Paulo”

De Secretaria Especial de Comunicação

O prefeito João Doria sancionou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 56/2005, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, que institui punição administrativa a quem pichar imóveis públicos ou privados na cidade. Os vereadores aprovaram o texto em duas votações realizadas durante este mês, a última em 14 de fevereiro.

“Nós deixamos de forma muito clara qual é a posição da Prefeitura de São Paulo, que separa, distingue e coloca em eixos distintos àqueles que produzem arte urbana, e que merecem respeito da população, da cidade e do poder constituído. Os transgressores vão ter a condenação do poder executivo, do poder legislativo e do poder judiciário”, disse o prefeito João Doria.

A lei cria o “Programa de Combate a Pichações no Município de São Paulo”, que será coordenado pela Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais. A partir de agora, é considerado pichação “riscar, desenhar, escrever, borrar ou por outro meio conspurcar edificações públicas ou particulares ou suas respectivas fachadas, equipamentos públicos, monumentos ou coisas tombadas e elementos do mobiliário urbano”.

Ficam excluídos do programa “os grafites realizados com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico”.

A pichação passa a ser infração administrativa passível de multa no valor de R$ 5 mil – o que não exime os infratores das sanções penais cabíveis e da obrigação de indenizar os danos materiais e morais que podem ter sido provocados pelo ato. Se a pichação for feita em monumentos ou bens tombados, a multa será de R$ 10 mil, além do ressarcimento das despesas de restauração do bem pichado. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.

O infrator poderá, até o vencimento da multa, firmar um Termo de Compromisso de Reparação da Paisagem Urbana. Caso seja cumprido o que for estabelecido no termo, a Prefeitura poderá afastar a incidência da multa. A lei prevê como contrapartida, por exemplo, a reparação do bem pichado ou a prestação de serviço em outra atividade de zeladoria urbana. O infrator também deverá aderir a um programa educativo para incentivar o desenvolvimento da prática de grafite. O termo não afasta, no entanto, a reincidência no caso de nova infração.

Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano, já existente. A lei prevê ainda que pichadores, presos em flagrante ou que forem identificados depois, não poderão ser contratados pela administração municipal direta e indireta para atividades remuneradas.

A lei também prevê punições com multas de R$ 5 mil aos estabelecimentos que: comercializarem tintas do tipo aerossol a menores de 18 anos; não apresentarem a relação de notas fiscais lançadas com a identificação do comprador; não mantiverem cadastro atualizado dos adquirentes do produto com nome, endereço, números de Cédula de Identidade e de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), marca e cor da tinta adquirida. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro e o estabelecimento estará sujeito à suspensão parcial ou total das atividades.

O texto abre a possibilidade de termos de cooperação com a iniciativa privada, que pode fornecer mão de obra, tintas e outros materiais necessários à execução dos serviços do programa. Em contrapartida, a empresa poderá exibir placa indicativa de cooperação durante o período de um mês. A lei tem 30 dias para ser regulamentada.

Mais imagens: www.prefeitura.sp.gov.br/imprensa

Fonte : PMSP